Descubra como aproveitar ao máximo o seu FGTS: dicas e informações essenciais para você!
O que é FGTS?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo brasileiro com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa ou em caso de demissão involuntária, como falência da empresa ou fusão. O FGTS também é utilizado como garantia em empréstimos habitacionais e pode ser utilizado pelo trabalhador para compra da primeira casa ou para reforma da habitação atual.
O FGTS é financiado pelas empresas, que são obrigadas a depositar 8% do salário bruto de cada trabalhador em uma conta vinculada ao Fundo. Esse dinheiro fica bloqueado até que o trabalhador precise utilizá-lo, sendo que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta. O trabalhador também pode solicitar o saque do FGTS em caso de aposentadoria, doença grave, óbito ou para compra da primeira casa.
O que é o saque FGTS?
O saque FGTS é a retirada do dinheiro depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador. Esse dinheiro fica bloqueado até que o trabalhador precise utilizá-lo, sendo que o saque é permitido em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave, óbito ou para compra da primeira casa.
O saque FGTS é realizado através de uma solicitação do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável por gerir as contas vinculadas ao FGTS.
É importante ressaltar que o saque FGTS só é permitido em algumas situações específicas e que o trabalhador só tem direito ao saque do saldo da conta vinculada ao FGTS. Além disso, o saque FGTS pode estar sujeito a impostos de acordo com a legislação fiscal em vigor.
O saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma opção que tem sido cada vez mais utilizada pelos trabalhadores brasileiros para obter uma renda extra ou para investir em projetos pessoais. Porém, é importante entender as regras e os detalhes desse processo para poder aproveitar ao máximo os benefícios do FGTS.
Como realizar o saque FGTS ?
Para realizar o saque do FGTS, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o motivo pelo qual o saque está sendo realizado. Alguns desses requisitos incluem:
- Ser demitido sem justa causa: neste caso, o trabalhador pode sacar todo o valor acumulado no FGTS, incluindo juros e correção monetária.
- Comprar um imóvel: para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, o trabalhador deve estar empregado há pelo menos três anos e o imóvel deve ser adquirido em conjunto com outros financiamentos, como o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
- Aposentadoria: o trabalhador pode sacar o FGTS integralmente ao se aposentar, desde que tenha contribuído por pelo menos 15 anos e esteja aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Mudança de trabalho para o exterior: neste caso, o trabalhador pode sacar o FGTS integralmente antes de deixar o país, desde que comprove a mudança de trabalho para o exterior e apresente a carteira de trabalho assinada pelo empregador estrangeiro.
- Saque-aniversário: a partir de 2020, os trabalhadores poderão realizar o saque do FGTS uma vez ao ano, no mês de aniversário da conta do FGTS. O valor máximo permitido para o saque-aniversário é de até R$ 500 por ano e o trabalhador deve estar empregado no momento do saque.
Perguntas frequentes sobre FGTS
FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É um fundo criado pelo governo federal com o objetivo de assegurar aos trabalhadores um conjunto de direitos trabalhistas, como a indenização em caso de demissão sem justa causa e o saque do saldo para financiamento da casa própria ou outros fins.
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS. O empregador é obrigado a depositar 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta do FGTS, que fica vinculada ao número do PIS (Programa de Integração Social) do trabalhador.
Não. O saque do FGTS só pode ser feito em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, morte do trabalhador ou compra da casa própria. O saque também pode ser feito em caso de necessidade de tratamento médico de alto custo, mas apenas do saldo da conta vinculada.
Você pode verificar o saldo do seu FGTS de diversas maneiras:
Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), clique em “Acesso ao FGTS” e informe o seu número de PIS.
Baixe o aplicativo “FGTS e Minha Casa Minha Vida” na App Store ou Google Play e informe o seu número de PIS.
Ligue para o 0800-724-2019 e informe o seu número de PIS.
Visite uma agência da Caixa Econômica Federal e informe o seu número de PIS.
Sim. O FGTS pode ser utilizado para financiar a compra de uma casa própria através do programa “Minha Casa Minha Vida”. Para isso, basta apresentar a documentação necessária e cumprir os requisitos exigidos pelo programa.